Deltan Martinazzo Dallagnol

Deltan Martinazzo Dallagnol

Membro do Ministério Público deltanmd.jus.com.br

Publicações

  • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários

    01/11/2002 00:00 1

    Resumo: O artigo analisa a aplicação do CDC aos contratos bancários, partindo da premissa de um direito privado constitucionalizado. Aborda a opinião de diversos autores que defendem a plena aplicação do Código, e que rebatem os poucos argumentos da doutrina…

  • Capitalização de juros no direito brasileiro

    01/11/2002 00:00 3

    Sumário: 1. Introdução; 2. Significado da capitalização de juros; 3. Regime legal brasileiro da capitalização de juros; 4. Abordagem doutrinária da capitalização de juros; 5. Da impossibilidade da capitalização de juros: uma perspectiva constitucional; 6. Conclusão; Resumo: O artigo analisa…

  • Contratos bancários:

    01/10/2002 00:00 2

    Sumário: 1. Conceito dos contratos bancários; 2. Classificação dos contratos bancários; 3. Características dos contratos bancários; 3.1 Instrumento de crédito; 3.2 Rígida contabilidade; 3.3 Complexidade estrutural e busca de simplificação; 3.4 Profissionalidade e comercialidade; 3.5 Informalidade; 3.6 Sigilo; 3.7 Contrato…

  • Um novo Código Civil?

    01/10/2002 00:00 1

    Sumário: 1. Introdução; 2. Constitucionalização e Fragmentação do Direito Civil; 3. Um Novo Código Civil?; 4. Conclusão; Resumo: O artigo analisa o Novo Código Civil perante os fenômenos da constitucionalização, fragmentação e repersonalização do Direito Civil. Aborda opiniões de autores…

  • Limite dos juros remuneratórios no direito brasileiro infraconstitucional.

    01/10/2002 00:00 1

    Sumário: 1. Introdução: colocação do problema e direcionamento da solução; 2. Solução: disciplina infraconstitucional dos juros remuneratórios; 2.1 Do direito português à Lei da Usura; 2.2 Lei dos Crimes Contra a Economia Popular: usura real e limitação de juros a…